Aluguel ou venda de conta bancária (conta laranja): por que é crime na Lei 15.397
Emprestar, alugar ou vender sua conta bancária virou crime tipificado na Lei 15.397 (2026): entenda as penas, os riscos e como os golpistas aliciam quem aceita.
Emprestar, alugar ou vender sua conta bancária virou crime tipificado na Lei 15.397 (2026): entenda as penas, os riscos e como os golpistas aliciam quem aceita.
Como o MED 2.0 funciona em 2026, por que devoluções via Pix dependem da arquitetura da conta-laranja, e quais enquadramentos legais já existem hoje — art. 171 do Código Penal e Lei 9.613/1998 — com comparativo Reino Unido, México e EUA, dados do BCB e FAQ com 12 perguntas práticas.
Atualizado em 2 de junho de 2026. O prazo do DASN-SIMEI 2026 encerrou em 31/05/2026. Se você é MEI e ainda não declarou, dá pra entregar em atraso pagando multa mínima de R$ 25. Guia cobre os dois caminhos: declaração em dia (referência 2027) e entrega em atraso.
Empresa no PAT vs fora do PAT, incidência de INSS e IR, desconto no holerite, rescisão e 4 cenários comparativos com salários R$ 5 mil e R$ 12 mil.
Match da empresa, vesting, PGBL vs VGBL, taxa de administração e quando contribuir além da contrapartida. Casos numéricos com salários R$ 5 mil e R$ 12 mil.
Em algum momento de novembro o trabalhador CLT olha o extrato e vê a 1ª parcela do 13º. Quase ninguém calcula. Este guia mostra a matemática completa do 13º em 2026, com a nova tabela de IR, casos especiais e veredito firme.
PLR e a remuneracao mais eficiente em termos fiscais que o CLT brasileiro pode receber: R$ 10.000 de PLR rendem cerca de R$ 9.860 liquidos vs R$ 7.200 se fosse salario. Lei 10.101/2000, tabela exclusiva, onde alocar para nao diluir.
Férias são descanso, não dinheiro. A prática brasileira inverteu a equação: muito CLT trata o período como bonificação tributária. Este guia explica o cálculo correto, abono pecuniário, férias coletivas e quando NÃO vale vender 10 dias.
A matriz de carência por número de solicitação, tabela de cálculo vigente em 2026, número de parcelas, casos que dão e não dão direito, e o passo a passo da Caixa Tem com prazos.
As 6 modalidades de rescisão com matriz de direitos, cálculo da multa do FGTS com cenário concreto, aviso prévio proporcional, prazo de pagamento de 10 dias e checklist do TRCT linha a linha.